A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente qual não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de sexo.

Estãeste abertas as inscrições de modo a o curso de curta duração "Ciência do Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta usando professores qual sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri do Campo Grande. Ele levou um violãeste para o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar para este Colossal astro nãeste surgir através manhã...

.. e templos. O presente último promete provocar dor por cabeça de modo a a Justiça eleitoral no pleito do 2018. Utilizando o fim do financiamento de campanhas por empresas, os candidatos Procurarão alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva no turvo pleito qual se anuncia.

Já este ministro Marco Aurélio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a este fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, actualmente, fazer a modulação de modo a atender seu voto, a ser qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu que caiu um balde de água fria nos qual modulavam, e que estavam convictos de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique cá)

Um promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis com justificativa, será penalizado usando suspensão. Este plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou utilizando a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

PGR quer do volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.

PEC de que inclui eventualidade de prisão de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Muito mais cá de modo a se defender."

As agências por viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em qual renunciam à atual política de cláusula por paridade de preços e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em suas site relacionado plataformas.

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição por tais como as companhias devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações do pacto com a CIPA. (Clique aqui)

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e este processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar usar este link à mãe por uma criança de 5 anos.

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