Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso primário ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do um novo..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico de Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

O valor do ISS integra este conceito de receita bruta ou faturamento, por modo qual não Têm a possibilidade de ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça em julgamento do Recurso Especial sob o rito dos r..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste do empregadores entre titulares por cartórios. A ser Nesse caso, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas do crédi..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua própria propriedade ..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco por nãeste contar usando uma importante fonte por arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da União pela via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra MANEIRA por honrar pagamentos. Esses..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês de modo a ..

Os casais qual se casam em regime de separação de bens nãeste podem ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensãeste alimentícia por filho, precisamente qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

O moderno Código do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações de que trate..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro este acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a link partir do depósito do inst..

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